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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:00
Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas
O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.
Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:30
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
Pagamentos que chegaram a até 60 horas extras não precisarão ser pagos por empregador, pois a supressão representa redução salarial
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:19
Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros
É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:19
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:55
Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes
A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 10:57
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:00
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:54
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 15:20
Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
A empresa de telefonia terá ainda que indenizar a cliente pelos danos morais sofridos, uma vez que a inscreveu nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:27
Operadora é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo
É indevida cobrança de aluguel dos decodificadores do ponto adicional em serviço de televisão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:30
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
doença não possa ser transmitida, a corte entendeu que os valores que deixaram de ser pagos em vida para o genitor pertencem aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:15
TCU suspende salários acima do permitido e determina devolução de valores pagos a mais
Senado terá que interromper os salários acima do teto constitucional e servidores que ganham além do valor terão que devolver as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:30
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos à assistência médica da PM paulista
Acórdão desobrigou a CBPM de restituir os valores recebidos, mesmo sendo ilegal a cobrança compulsória da contribuição
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio
Restituição de parcelas pagas por desistente de consórcio deve ocorrer não de forma imediata, mas em até 30 dias do prazo previsto em contrato para o encerramento do grupo a que o participante estava vinculado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:50
Cliente de construtora consegue rescisão contratual e devolução de valores pagos
Ação de rescisão de contrato c/c pedido de restituição de parcelas pagas com pedido de tutela antecipada